sábado, 9 de abril de 2011

Site pelo PNUD

Pessoal
site interessante produzido pelo PNUD, IPEA e ...agora em portugues; imprescindível para quem trabalha com políticas de inclusão social e combate à pobreza
http://www.ipc-undp.org/HomePort.do

Violência sexual e tortura

Em tempos de debate sobre o tema - com Bolsonaro, sobre Comitê de Memória e Verdade (ontem) e a novela Amor e Revolução (impressionante) no SBT, vejam essa notícia chilena!
Violência sexual como tortura
O Estado chileno deverá investigar a violência sexual contra mulheres presas durante a última ditadura, um crime que deve ser tipificado como forma de tortura. Paulina Maturana, advogada da organização que acompanha o processo, foi entrevistada pelo CLAM. (Texto em espanhol)

http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=_BR&infoid=7959&sid=43

Campanha e prêmio estimulam discussões sobre igualdade de gênero

O CFP lançou a Campanha Psicologia: profissão de muitas e diferentes mulheres e criou o Prêmio Profissional "Democracia e Cidadania plena das Mulheres". O objetivo é criar um debate sobre os direitos das mulheres e a igualdade de gênero diretamente com as psicólogas. Mais informações no e-endereço: http://mulher.pol.org.br/

quarta-feira, 6 de abril de 2011

O ENAMB foi um sucesso!

Várias feministas que participam ativamente da Universidade Livre Feminista estiveram também no ENAMB 2011 e nos relataram a importância do Encontro para o feminismo brasileiro.
Foi um sucesso! 724 feministas de 24 estados estiveram entre 30 de março e 2 de abril na Universidade de Brasília debatendo uma série de temas relacionados à luta das mulheres por direitos.
Há vários vídeos que você pode assistir em http://vimeo.com/channels/105987

Boletim Observatorio da Mulher

Boletim Eletrônico 12
 

●  Rose Nogueira, Cidadã Paulistana
O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador José Police Neto, tem a honra de convidar V.S. para a Sessão Solene de entrega do titulo de Cidadã Paulistana a Jornalista Rose Nogueira,  por iniciativa do Vereador Italo Cardoso.
 4 de abril - segunda-feira  - 19 h - Câmara Municipal  de São Paulo
● Trabalho, Dominação e Resistência 
Revisitando a obra de Beth Lobo, 20 anos depois

Lançamento da nova edição do livro A classe operaria tem dois sexos - trabalho, dominação e resistência - Editora Fundação Perseu Abramo
Homenagem, 20 anos depois
Centro Universitário Maria Antônia (USP) - Rua Maria Antônia, 294 - Vila Buarque - São Paulo/SP - 8 de abril de 2011 - sexta-feira
9h30 – Abertura
10h00-11h00 – Conferência: “Beth Lobo: Trabalho, Gênero e Resistência”, Angelo Soares (sociólogo, UQAM, Canada).
Debate
11h00-12h30 – Mesa-redonda 1: Gênero, trabalho e cidadania. Contribuições à sociologia do trabalho e do gênero. Angela Araújo (cientista política, IFCH/UNICAMP), Claudia Mazzei Nogueira (socióloga, UFSC), Edna Castro (socióloga, NAEA/UFPa), Magda Neves (socióloga, PUC-Minas).
12h30-13h00 – Debates e depoimentos
13h00-14h30 – Pausa para o almoço
14h30-16h00 – Mesa-redonda 2: Poder, dominação e resistência: Pesquisas Atuais - Lourdes Bandeira (socióloga, UnB), Thais Viudes de Freitas (socióloga e doutoranda, UNICAMP), Selma Venco (socióloga, Faculdade Metodista).
16h00-16h30 – Pausa para o café
16h30-18h00 – Conferência: “Gender and Labor in the Economic Crisis” (Crise econômica, trabalho e gênero), Ruth Milkman (City University of New York, EUA). Conferência em
espanhol
Debate
18h00 - 19h00 – Beth Lobo, intelectual e militante: testemunhos - Marilena Chaui (filósofa, USP, vídeo de Londres) e de Helena Hirata (socióloga, CNRS, vídeo de Tóquio), e docentes e pesquisadores e pesquisadoras.
19h00 – Coquetel e lançamento da 2ª edição do livro de Elisabeth Souza-Lobo,
A classe operária tem dois sexos - Trabalho, dominação e resistência.

● Aborto & Anencéfalos
Conforme noticiado na página do STF na internet, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, concluiu seu voto e liberou o processo para que entre na pauta de julgamentos plenários, ainda sem data prevista: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=173588

●  Óleo Derramado na Amazônia Equador

Após dezessete longos anos de uma guerra jurídica entre 30 mil indígenas e camponeses equatorianos e a mega-corporação norte-americana Chevron, o juiz Nicolás Zambrano finalmente emitiu uma sentença. Obrigou a transnacional, terceira maior empresa petroleira em atividade no mundo, a pagar nove bilhões de dólares em indenizações aos demandantes.

● Repudio ao Dep. Jair Bolsonaro

A nosso ver, de nada adiantam os programas nacionais de direitos humanos e os acordos internacionais, se mantivermos no parlamento federal um representante que, garantindo-se num suposto direito irrestrito e absoluto de imunidade, avilta o Estado Democrático de Direito e os princípios constitucionais de nossa Carta Maior, dever inderrogável do Poder Público.

● O Caso Bolsonaro

Deputados protocolam processo contra Bolsonaro por suposto racismo.//Petição em Repúdio ao Deputado Jair Bolsonaro// Reação a Bolsonaro mostra o Brasil cansado da infâmia //O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), repudia com veemência as declarações racistas, sexistas e homofóbicas feitas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), //  Bolsonaro e o caráter relativo da imunidade parlamentar// A propósito da nefasta entrevista de Jair Bolsonaro (PP-RJ) ao quadro "O povo quer saber", "CQC" (Rede Bandeirantes)//http://www.youtube.com/watch?v=orYBroDG7Mo&feature=player_embedded
●  Pesquisa Avaliação Governo Dilma

Governo de Dilma Rousseff é bem avaliado, segundo CNI/Ibope. Dilma é melhor avaliada no combate à fome e pior na saúde e impostos 

● Mulheres Árabes

"Opressão à mulher árabe tem origens mais profundas e de classe" afirma Soraya Smaili

● Conselho Nacional de LGBT

O Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais fez sua primeira reunião ordinária nos dias 30 e 31 de março de 2011 em Brasília. A Ministra da Secretaria de Direitos da Presidência da República, Maria do Rosário, deu posse aos/às conselheiros/as.
Mídia, Desvalorização e Sub
O mais estimulante no resultado desta pesquisa é a explicitação da consciência crítica da significativa maioria das mulheres frente à mídia, mesmo que não se deem ainda efetivamente
 ● Cotas nos Cargos de Chefia
As cotas para mulheres nos cargos de responsabilidade das empresas estão em debate já há alguns anos nos Estado-membros mas, no seio das instituições européias reinava até agora a lei do silêncio, por dois motivos: a União Européia normalmente não tem nenhuma competência para legislar na matéria e, mesmo que tivesse, a Comissão Européia - a única a ter o poder da iniciativa - se mostra reticente quando se trata de intervir na gestão das empresas.  

● Igualdade no Trabalho

Porque escolher envolver os homens nas políticas pela igualdade profissional, já que são as mulheres, vítimas de desiguladades?

● Cotas de Gênero nas Empresas

Mas, por vezes, acontece o improvável: um tema referente aos direitos das mulheres esquentou o debate e os espíritos, opondo deputados e outros decisores políticos. O tema, no ano passado, foi o do direito ao aborto; este ano, a proposta de cotas para mulheres nas empresas.    

● As Mulheres na Tunísia

As mulheres devem lutar sempre, mas hoje, a revolução tunisiana se fez com as mulheres; a construção da democracia se fará com elas. Agora evidentemente elas devem lutar por isso, porque estas sociedades permanecem apesar de tudo patriarcais, a lei é desigual, assim como o são as práticas, como em todas as demais sociedades no mundo- como é necessário dizer. E, como sempre, as mulheres devem lutar duplamente, triplamente, para garantir o seu espaço. 

● Conferência Nacional pela Igualdade
"A declaração das mulheres tunisianas pela igualdade e cidadania", manifesto publicado ao término desta conferência, pede a promulgação de uma lei que combata "toda forma de violência material e moral e práticas humilhantes ou que prejudiquem as mulheres"
●  Chile Rediscute Aborto
Pese a que Chile firmó y ratificó la Convención sobre la eliminación de todas las formas de discriminación contra la mujer (CEDAW), es uno de los pocos países del mundo cuya legislación prohíbe el aborto bajo cualquier circunstancia.
●  Mujeres Frente a Violencia na AL
 El marco conmemorativo del 8 de marzo destaca las violencias a las que las mujeres se enfrentan en su vida cotidiana y la forma como ellas las resisten. En esta nota, el CLAM propone una reflexión sobre violencia, mujeres y ciudadanía, abordando cuatro ejemplos de agencia femenina que han conducido a la configuración de nuevas ciudadanías.
 ● Violência de Genero y Codigo Penal
 En la actualidad, Argentina no cuenta con información oficial sobre violencia contra las mujeres. A diferencia de otros países que han realizado estudios para medir el impacto de la violencia de género en la población, identificando características y contextos de ocurrencia, los entes argentinos que tendrían a cargo esta tarea (Instituto Nacional de Estadística y Censos de la República Argentina - INDEC, Ministerio de Salud, Ministerio de Justicia y Consejo Nacional de las Mujeres) no han registrado este fenómeno.
 ● Rede Mulheres Sindicalistas Árabes
 Por ocasião do 8 de março, Dia Internacional da Mulher,  a Confederação Sindical Internacional (CSI) lançou, em Tunis, uma nova rede de mulheres sindicalistas árabes, na presença da Secretária Geral  Sharan Burrow, bem como de mulheres sindicalistas de oito opaíses árabes.
 Criada uma rede de mulheres sindicalistas árabes
● Consumismo Infantil
Evento discute causas e consequências do consumismo infantil
● É Crime Feminilizar Precocemente
Biquinis forrados, uma menininha fantasiada de Madona, bonecas a quem dar de mamar, strings para crianças, uma menininha de 8 anos botoxada, as iniciativas para transformar as menininhas em mulheres miniaturas se multiplicam. Que lhe parece esta tendência à erotização precoce das menininhas?  
●  Contra Violência Mulher Negra Baiana
 O CEAFRO, um programa de extensão do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO) da Universidade Federal da Bahia (UFBa), lança  uma campanha estadual contra a violência às mulheres negras baianas. A medida visa chamar a atenção da sociedade civil e órgãos públicos para o grave cenário de agressão em que vivem as mulheres negras; fortalecer a imagem das mulheres negras em suas lutas contra as distintas formas de violência, que se dão no âmbito doméstico, intra-familiar ou no acesso aos serviços e nos processos de defesa.
●  Luta contra Discriminação Racial
 Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
●  Condenação da Sony
Gravadora é condenada a pagar indenização por música considerada racista em CD de Tiririca. Para advogado, caso foi ‘bullying’

● O Mercado Vence o Racismo?
Enquanto o Brasil está avançando no estabelecimento e expandindo programas de ações afirmativas, os Estados Unidos, pioneiro no projeto, tem em grande parte, estacionado essas ações.  E a França não pode mais ser exemplo de programas benéficos para as chamadas minorias.
●  Faltou Limpar o Tietê
 O Ministério Público investigará falta de limpeza no rio Tietê em SP
 ●  Metrô-SP, Festa Que Não Resolve
 Pois é. Quando as estações Paulista e Faria Lima começaram a operar entre às 9 e às 15 horas, numa fase de testes que dura até hoje, eu me perguntei muitas vezes: Por que não liberam pra gente, de uma vez por todas, essa esmola subterrânea? Por que não colocam esses trens circulando das 5 às meia-noite, como todos os outros?
●  Imprensa e Aborto
Pouco se conhece sobre as práticas e as rotinas de mulheres que abortam no Brasil. Em programas de aborto legal, o método considerado mais seguro é o uso de medicamentos, sendo o Misoprostol e a Ocitonina os principais remédios utilizados. Cientes de que existe a venda ilegal de medicamentos abortivos, pesquisadores do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) verificaram como a mídia impressa brasileira noticia o comércio do misoprostol, principal substância utilizada para provocar o aborto.

● Japão, Hoje
 Quando voltei ao Brasil, depois de residir doze anos no Japão, me incumbi da difícil missão de transmitir o que mais me impressionou do povo Japonês: kokoro.
 ● Uma Advertência ao Mundo
 Ao descrever a devastação em uma cidade do Japão, um jornalista escreveu: “É como se uma patrola gigante tivesse passado por cima e arrasado tudo o que existia. Escrevo sobre estes fatos como uma advertência ao mundo”. O jornalista era Wilfred Burchett, que escrevia desde Hiroshima, Japão, em 5 de setembro de 1945.
● Democracia Americana Acuada
Para ela, a convalescença internacional será longa e dolorosa. A razão principal é o congelamento do impasse econômico norte-americano, cujo pós-crise continua tutelado pelos interesses prevalecentes da alta finança em intercurso funcional com o moralismo republicano. ‘É um conservadorismo de bordel’, diz. E acrescenta: "a sociedade norte-americana encontra-se congelada pelo bloco conservador, por cima e por baixo. Os republicanos mandam no Congresso; os bancos tem hegemonia econômica; a tecnocracia do Estado está acuada”.
"Obama foi anulado pelo conservadorismo de bordel dos EUA"
Em entrevista exclusiva à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares fala sobre a visita de Obama ao Brasil, a situação dos Estados Unidos e da economia mundial.

● Herança da Ditadura
Na mesa de debates, composta pelo ex ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pela ex presa política e membro da União de Mulheres de São Paulo, Amelinha Teles, e pelo líder do Movimento e Moradia do Centro (SP), Luiz Gonzada da Silva, o Gegê, predominou a avaliação de que no atual estágio da democracia brasileira permanecem os mecanismos e a lógica de repressão utilizados pelo regime militar. “A cultura e a prática da repressão ainda são da ditadura”, afirma Amelinha.
● Pela Reforma Política
Criação da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com a Participação Popular
● Epidemia de Obesidade
"Estamos nos antecipando a um risco real de o Brasil ter, nos próximos anos, uma epidemia de obesidade."
● Reconhecimento da Themis
 Themis recebeu na noite de ontem um Certificado de Reconhecimento da OAB/RS
...
● Os Solteiros
 Os diferentes solteiros do Brasil
● Economize Água
Conhecer o consumo de energia de cada aparelho eletrônico é fundamental na hora de economizar. Que tal usar a mesma lógica para a água, avaliando os itens em que a vazão é maior e pode ser controlada?
● Mulheres Foragidas da Polícia
Para Ntombikayise, as mulheres são usadas em iniciativas do governo, “como os últimos esforços para coletar assinaturas para a petição contra as sanções” internacionais.
● Representação Criança e Consumo contra Discovery
Frente a ausência de resposta do canal, o Instituto Alana encaminhou, por meio do Projeto Criança e Consumo, a representação ao Ministério Público Federal, apresentando o caso. No momento, aguarda-se posicionamento do órgão.
● Pela Manutenção das Obstetrizes
 Como vocês devem estar acompanhando, a Reitoria da USP ameaça não oferecer o curso de Obstetrícia no vestibular de 2012. Isto porque o Conselho Federal de Enfermagem se recusa a aceitar o registro das obstetrizes (apesar delas terem seu direito de registro garantido na justiça).
 ● Como Funciona o Botox?
A toxina botulínica nada mais é do que um potente paralisante muscular. O estimulo elétrico para a contração de um músculo, parte do cérebro, atravessa a medula espinhal, corre pelos nervos até o seu ramo mais fino. A passagem da informação entre o nervo e o músculo é feita com a liberação de uma substância chamada acetilcolina, liberada pelo nervo.
● Convocada IIIa Conferência Mulheres
 Os temas abordados serão: análise da realidade nacional social, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero, além de abordar o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
● Energia Nuclear - o Debate
 O presidente Barack Obama assumiu a iniciativa de liderar um “renascimento nuclear” e propôs novas garantias de empréstimos federais de 36 bilhões de dólares para promover o interesse das empresas de energia na construção de novas plantas nucleares (o que se soma aos 18,5 bilhões de dólares aprovados durante o governo de George W. Bush).
● Reforma Política com Participação Popular
Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular será lançada na próxima semana
● Novos Planos para a Saúde
Padilha também falou sobre ações para prevenção de doenças, como o acordo com a indústria de alimentos para reduzir o sódio na comida, que deve ser firmado em abril. Há planos para a redução de gorduras nos produtos.
"Estamos nos antecipando a um risco real de o Brasil ter, nos próximos anos, uma epidemia de obesidade."
● O Que É Mesmo Homem com H?
A instabilidade, segundo as pesquisadoras, tem a ver com a crise da masculinidade, com a crítica à dominação patriarcal masculina feita pelo movimento feminista e pelo movimento gay. “O homem desempoderado será novamente empoderado através de um medicamento que lhe traz a potência a qualquer hora e de qualquer jeito”, complementam.
● Importância da Educação Ambiental
 "A terra não nos pertence, ela nos foi emprestada por nossas crianças" - provérbio ameríndio.
● Porque Enchentes em Perdizes?
observatoriodamulher.org.br / com_weblinks ou 
http://www.youtube.com/watch?v=7Ym4QMHNNK4

●  Dos EUA para o Brasil
Boom econômico atrai americanos em busca de 'sonho brasileiro'
● AIDS no Mundo
Veja a distribuição dos novos casos de Aids no mundo
● Pela Eliminação Tarifa Telefone Fixa
A mídia te lembra do futebol, do carnaval, do feriadão que você não pode perder... mas nenhuma emissora de tv te lembrou que está em votação a eliminação da tarifa de telefonia fixa.... elas querem é te distrair !!! não te informar !!! Mas faça você a sua parte...
..
● Monsanto Quer Patentear Tomates
Um estudo recente , encomendado pela coligação No Patents On Seeds2 e publicado hoje em Munique, revela que o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais. O relatório denuncia que a divisão de análise do IEP informou, em Janeiro deste ano, a empresa de sementes Seminis, uma subsidiária da empresa norte-americana Monsanto, que não há objeções de fundo ao seu pedido de obtenção de uma patente sobre tomates criados com métodos convencionais (EP1026942). O IEP mandou pareceres semelhantes a outros candidatos.

 Rádio Observatório da Mulher
Rádio Brasil Atual, a Rádio Web dos Trabalhadores
Aos sábados às 8, 14 e 20 horas
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CALENDÁRIO DA ESCUTA SOCIAL DO PPA 2012-2015

O PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento do governo para quatro anos. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas que serão detalhadas posteriormente nas Leis Orçamentárias Anuais. Com este documento, o governo estabelece suas prioridades e sabe como gastar melhor os recursos públicos.
Constitucionalmente o PPA é um instrumento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública – federal, estadual e municipal -, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada
Abaixo, segue o calendário da escuta social do PPA.
 
 
CALENDÁRIO DA ESCUTA SOCIAL DO PPA 2012-2015
DatasTerritório de IdentidadeMunicípio
05/04Portal do SertãoFeira de Santana
07/04SisalSerrinha
09/04Piemonte do ParaguaçuItaberaba
09/04Médio Rio de ContasJequié
14/04Bacia do Rio CorrenteSanta Maria da Vitória
14/04Velho Chico Ibotirama
16/04Oeste Baiano Barreiras
16/04Bacia do ParamirimMacaúbas
28/04Sertão do São FranciscoJuazeiro
28/04Vitória da ConquistaVitória da Conquista
30/04Piemonte da DiamantinaJacobina
30/04Vale do JequiriçáMutuípe
05/05Extremo SulEunápolis
05/05ItapetingaItapetinga
07/05Litoral SulIlhéus
07/05Baixo SulValença
12/05Sertão ProdutivoGuanambi
12/05Agreste de Alagoinhas/Litoral NorteAlagoinhas
14/05Chapada DiamantinaSeabra
14/05Piemonte Norte do ItapicuruSenhor do Bonfim
19/05IrecêIrecê
19/05Itaparica Paulo Afonso
21/05Bacia do Jacuípe Riachão do Jacuípe
21/05Semi-Árido NE II Cipó
26/05RecôncavoCruz das Almas
27/05RMSSalvador
 

Movimento LGBT baiano realiza ato contra Bolsonaro

Foto: Genilson CoutinhoOrganizações do movimento LGBT baiano realizaram, na manhã desta terça-feira, 5 de abril, o “Fora Bolsonaro”, ato público em protesto às declarações racistas e homofóbicas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), em entrevista ao programa CQC, da Band, em 28 de março.

O “Fora Bolsonaro” aconteceu em frente à sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré, em Salvador, e contou com as presenças de integrantes do GGB, do Instituto Adé Diversidade, do grupo Pro Homo e da Associação das Travestis da Bahia.

A atividade continuou durante a tarde, na sede do Ministério Público Federal, na Paralela. Inicialmente, foi feito contato pessoal com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Domênico D’Andrea Neto, que se mostrou sensível ao caso.

Em seguida, foram entregues petições para instauração de investigação criminal contra o parlamentar para apuração dos crimes de racismo (art. 20 da Lei 7.716/89) e de injúria e difamação (art. 139 e 140 do Código Penal) cometidos contra negros, mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Foto: Genilson CoutinhoEm declaração feita à imprensa, o coordenador geral do Instituto Adé Diversidade, Ícaro Ceita, afirmou que “não só a comunidade LGBT se sente ofendida pelas declarações do deputado, mas também a população em geral”.

ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS – ARTGAY

A Articulação Brasileira de Gays – ArtGay – vem a público manifestar seu repúdio e seu protesto contra a homofobia sofrida pelo atleta brasileiro Michael, da equipe Vôlei do Futuro, durante o primeiro jogo pelas semifinais da Superliga Masculina entre as equipes do Cruzeiro e Vôlei Futuro.
A ArtGay espera que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) tomem todas as devidas providências para coibir fatos deploráveis e repugnantes como este. O comportamento preconceituoso da torcida gerou protesto veemente por parte do jogador, gay assumido, que defende que seu desempenho em quadra foi prejudicado. O ginásio estava superlotado e todos o chamaram de “bicha”, “gay”, “veado” e outros termos pejorativos, ofendendo e constrangendo moralmente o atleta.
A ArtGay lamenta o fato e condena este show de condutas antidesportivas e homofóbicas. Segundo informações, o coro de insultos homofóbicos aconteceu de forma organizada, tendo a participação de crianças, homens e mulheres se juntaram para desrespeitar e atacar a conduta moral do atleta Michael.
A ArtGay alerta que a absurda homofobia manifestada pela intolerância de centenas de pessoas compromete a boa e sadia formação e a educação de crianças, adolescentes e adultos que participaram da barbárie ou puderam testemunhá-la através da televisão.
A ArtGay espera que as autoridades competentes tomem as devidas providências, de forma isenta e enérgica, para evitar que o vírus da homofobia contamine meio desportivo brasileiro e causem danos irreversíveis aos atletas e à sociedade em geral. A ArtGay ressalta que o esporte, em suas inúmeras modalidades, é um agente estimulador da inclusão social, e assim tem que ser cada vez mais.
Este é o pensamento e o posicionamento oficial da Articulação Brasileira de Gays – ArtGay.

Goiânia (GO), 3 de abril de 2011.

TERRY MARCOS DOURADO
Secretário de Comunicação "Pró Tempore" da ArtGay

Divulgação

Conass Informa n.95 de 01 de abril de 2011

Visando estimular novas experiências de promoção da equidade em saúde na esfera municipal ou local para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde, o prêmio tem o objetivo de promover a equidade e captar aquelas já em andamento para divulgá-las, criando possibilidades de multiplicar aprendizados

Inscrições abertas para a 1º edição do Prêmio Pró-equidade em  Saúde
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pró-Equidade em Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), e o Ministério da Saúde.
Visando estimular novas experiências de promoção da equidade em saúde na esfera municipal ou local para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde, o prêmio tem com objetivo de promover a equidade e captar aquelas já em andamento para divulgá-las, criando possibilidades de multiplicar aprendizados.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 30 de maio de 2011. O candidato deve preencher a ficha online disponível no site do CONASEMS -aqui - e no Portal de Determinantes http://determinantes.saude.bvs.br/, em seguida, enviar para o e-mail determinantes@conasems.org.br .
O resultado será divulgado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre os dias 09 a 12 de julho de 2011, em Brasília. Serão premiados os cinco melhores projetos. Os vencedores terão suas práticas divulgadas na edição especial da revista do CONASEMS dedicada ao Congresso, receberão um certificado do prêmio como melhores "Contribuições a Promoção da Equidade em Saúde no Brasil", uma placa comemorativa pela experiência, além de ter todas as suas despesas pagas para participar do Congresso do Conasems, bem como, na Conferência Global dos Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus estados membros, em outubro de 2011, no Rio de Janeiro.
O processo de seleção será de responsabilidade de uma Comissão composta por representantes do CONASEMS, CEPI-DSS e Ministério da Saúde, que também ficam encarregados de divulgar e estimular os municípios a participarem. Os COSEMS dos estados, cujas experiências tiverem sido selecionadas como finalistas, visitarão os respectivos municípios e, mediante um roteiro de pontos de checagem, validarão, ou não, a experiência apresentada.
Não haverá limite de envio de experiências, desde que distintas, por estado, município, entidade ou autor. Não necessitam ser inéditas, mas devem ser consideradas bem sucedidas, no sentido de contribuir para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a promoção da equidade e do direito à saúde da população.
Dúvidas: determinantes@conasems.org.br
Leia aqui edital do [UTF-8?]“Premio CONASEMS-CEPI Pró-Equidade em [UTF-8?]Saúdeâ€.
Dúvidas: determinantes@conasems.org.br
 

lançamento do filme `" O Aborto dos Outros".

Bom dia!
Somos da Brazucah Produções e última vez que entramos em contato com vocês foi para convidá-los para lançamento do filme `" O Aborto dos Outros".
Entramos em contato dessa vez, porque gostaríamos de convidá-los para a para a pré-estréia de outro filme que acreditamos lhes interessarão muito. Se trata do filme Amor?(http://amorofilme.com.br/), novo longa metragem do diretor João JArdim. O filme traz relatos(interpretados por grande atores) de casos de violência dentro de relacionamentos e procura investigar os limites entre amor e agressões.
A pré-estréia será realizada neste sábado(09/04), as 10:30 da manhã, no Unibanco Arteplex( Shopping Frei Caneca). Após a sessão, o diretor João Jardim estará presente para debater seu filme. A entrada é gratuita!
Preciso apenas que os interessados me confirmem presença através deste e-mail até sexta-feira, as 12:00.
Em anexo encaminho convite para a sessão e informações adicionais sobre o filme!

Obrigado

Prevenção das DST/Aids em jovens gays e outros HSH: aguardando o próximo carnaval chegar

Em 2010, o Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais promoveu uma campanha nacional de prevenção às DST/aids durante o carnaval. Essa campanha foi direcionada aos jovens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) e jovens mulheres. Essas duas populações têm mostrado taxas de infecção preocupantes em relação às encontradas nas demais categorias populacionais e faixas etárias.
Entre jovens do sexo masculino de 13 a 19 anos infectados pelo HIV, 33,5% dos casos ocorreram em relações homossexuais, 28,3% em relações heterossexuais. Afirmaram o uso do preservativo nas relações com parceiros fixo no ano anterior à pesquisa 29,3% dos jovens com relações homossexuais e 34,6% dos jovens com relações heterossexuais (MS 2008). De acordo com o Boletim Epidemiológico de 2010, dos casos informados na faixa etária de 13 a 19 anos, há 8 homens infectados para 10 mulheres, sendo que nas demais faixas etárias, o número de casos é maior entre homens que entre mulheres.
A escolha desse público alvo, a partir dos dados apontados acima, não foi feita aleatoriamente. De fato, para a definição de uma campanha de prevenção às DST/aids, seja para o público em geral, seja para populações específicas, deve-se ater a dois elementos essenciais: os dados e tendências epidemiológicas e as informações provenientes das pesquisas de comportamento. Esses dois elementos justificam a escolha feita em 2010.
No Carnaval de 2011, a campanha de prevenção foi direcionada apenas às jovens mulheres, de 13 a 19 anos. Para compreender essa opção, é preciso entender:
A)     Se as situações que levaram à escolha do público anterior foram alteradas (dados epidemiológicos, cenários que configuram as condições de vulnerabilidade e comportamentos) ou não justificam o investimento realizado na campanha anterior;
B)     Ou se o que mudou foi a estratégia das campanhas para populações específicas produzidas pelo Departamento Nacional de DST/aids e Hepatites Virais, e a metodologia usada para combater a epidemia nessas populações.
Essas duas alternativas não se complementam e são excludentes, uma em relação à outra. Vejamos o primeiro caso.
Segundo a UNAIDS (2007) são vários os ensinamentos que podem ser extraídos desse quarto de século da epidemia de Aids: “Por um lado, que a infecção e a doença não impactam aleatoriamente, mas sim em pessoas e grupos cujas situações são mais vulneráveis. Por outro lado, que a epidemia e a resposta a ela mostraram uma relação direta entre a proteção da saúde e a proteção dos direitos humanos ou, inversamente, entre piores índices de saúde e violação dos direitos humanos”.
A maior vulnerabilidade à infecção de DST/aids de gays e outros HSH tem sido atribuída a fatores estruturais (características culturais, sociais, políticas, legais e organizacionais) que contribuem para a marginalização deste segmento. Estes fatores operam em níveis societais diferentes e, com maior ou menor proximidade, influenciam o risco individual e configuram a vulnerabilidade social à infecção (Projeto Interagir, ABGLT).
A homofobia tem sido apontada, pelo Governo e pelos movimentos sociais, como um dos pilares da vulnerabilidade de gays, outros HSH e travestis. Em pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, 92% dos entrevistados concordam ser o Brasil um país preconceituoso contra gays. Nessa mesma pesquisa, 26% afirmaram ter preconceito contra gays e 29% contra travestis. Em pesquisa realizada em 2003 (cit. FPA), sobre discriminação e preconceito racial, 90% reconheciam a existência de racismo no Brasil, mas só 4% dos entrevistados de cor não negra afirmaram ser preconceituosos em relação aos negros. A maior aceitação da homofobia pela sociedade, configura esse cenário, em que ela pode ser livremente admitida sem risco de qualquer repressão. A violência, como forma violação de direitos, também é marcante nessa população. Em pesquisa realizada com os participantes da 10ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT 2007), 59% dos entrevistados entre 16 e 29 anos afirmaram ter sofrido agressões verbais por conta de sua sexualidade. Entre os entrevistados de 19 a 21 anos, 20% informaram ter sofrido agressões físicas. Entre os jovens entre 16 a 18 anos, 10% informa ter sofrido algum tipo de violência sexual. Na mesma pesquisa, 32% dos entrevistados do sexo masculino, informaram ter sofrido algum tipo de discriminação por professores ou colegas, na escola ou universidade. Dados da UNESCO (Juventudes e Sexualidades, 2006) alertam que em algumas capitais, mais de 40% dos alunos não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe.
Em que pesem os vários dados já apontados existentes, inclusive os epidemiológicos, informados pelo próprio Departamento Nacional de DST/aids, encontrados em várias publicações, especialmente no Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, outros HSH e Travestis, que destaca, entre outros, que na categoria etária geral, a taxa de incidência de aids entre gays e outros HSH é 11 vezes maior que no restante da população, sendo que a amostragem utilizada aponta que o número global de HSH no país é muito menor que o da população em geral, tornando, portanto, esses números ainda mais impactantes, não conseguimos vislumbrar iniciativas realmente eficazes no combate à epidemia nesse segmento.
Não sendo uma realidade totalmente nova, podemos encontrar indícios dessa tendência de aumento da epidemia em jovens gays e outros HSH já na década de 90. Da série de notificações de HIV em gays e outros HSH com 23 anos ou mais de 1996 a 2000, passou-se de 3.832 para 3.565 casos. Enquanto isso, no mesmo período, na faixa de HSH com menos de 23 anos, passou-se de 315 para 365 casos. Na mesma ocasião, foi apontado que gays mais jovens realizam menos testes anti-HIV, sendo que 63% dos que têm até 23 anos já realizaram a testagem contra 80% dos maiores de 24 anos (Dráurio Barreira, 2001). Ainda segundo Paulo Roberto Teixeira (2001/MS), de 1995 a 1998 a taxa de crescimento de HIV em HSH com mais de 24 anos foi de 13,5% enquanto naqueles com idade abaixo de 24 anos, essa taxa foi de 23%.
Como foi visto, a realidade da epidemia de aids não aponta para um recrudescimento dos casos em jovens gays e outros HSH. A homofobia, a partir dos vários levantamentos existentes, também não caminha no sentido de sua redução, como elemento definidor de acesso e garantia de direitos. Em 2009, o movimento social organizado realizou o 1º Encontro Nacional de Jovens Gays e outros HSH, para discutir e apontar formas de combate à epidemia. O entendimento desse encontro foi o de que diversos elementos estruturais que configuram esse cenário de vulnerabilidade continuam cada vez mais presentes e não são acompanhados de respostas adequadas por parte do Governo, em suas variadas áreas de atuação e responsabilidade.
As situações que justificaram a escolha da população de gays e outros HSH como público alvo da campanha de prevenção do carnaval 2010 continuam presentes e não exibem uma tendência que que no leve a relativizar o problema.
Resta-nos, portanto, o entendimento de que o Ministério da Saúde, ou não considera mais o problema como um dos principais “nós” encontrados na política de prevenção das DST e Aids no país ou mudou sua estratégia de ação nas campanhas de massa, e não trabalhará mais com públicos alvo diversificados.
Nesse caso, aguardamos a campanha que o Ministério está preparando para quando o próximo Carnaval chegar.

* Alessandro Melchior
Coordenou a Comissão Municipal de DST/aids de São José do Rio Preto, é coordenador da Associação de Populações Vulneráveis e representante da ABGLT no Conselho Nacional de Juventude.